Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:20

Prefeito de Alvorada absolvido da acusação de fraude em licitação

empresa, pois as marcas eram vendidas com exclusividade no RS pela empresa referida
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:16

Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça

marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:04

Quarta Turma não vê risco de confusão com a marca Extra e valida registro da marca Extrabom

", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.
Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04

Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras

suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:30

INPI não terá de indenizar empresa que alega prejuízo por cancelamento de marca

Ministro destacou a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas das duas empresas, por
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 15:23

Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos

exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 10:44

Só a Justiça Federal pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI

A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões judiciais sobre os registros concedidos.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:38

Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 12:11

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:55

Marca: a importância de zelar o seu ativo intelectual

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:29

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:53

Saiba o que envolve um segredo comercial

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:16

Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18

Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:12

Como preservar o patrimônio e a força da sua marca?

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:30

TJSP inibe empresa de utilizar marca semelhante à de concorrente

A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente
Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 16:59

Mantida exclusividade de direito de uso de marca por farmácia de manipulação

A decisão foi unânime.
Array Publicado em 2012-08-13T15:40:29+00:00

Cerveja Miller pode coexistir com aguardentes de marca parecida

A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 1799

empresa, pois as marcas eram vendidas com exclusividade no RS pela empresa referida

marcas. Ele teve o cuidado de pintar as chuteiras de preto para não fazer propaganda

", a escrita e a fonética das marcas se diferenciam pela adição do sufixo "bom", resultando em inequívoca distinção entre as expressões Extra e Extrabom.

suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.

Ministro destacou a possibilidade de confusão ou associação entre as marcas das duas empresas, por

exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike

A competência tem relação com o interesse da autarquia federal nos efeitos das decisões judiciais sobre os registros concedidos.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.

O cuidado com o registro de marca é fundamental para a identidade e a sobrevivência da empresa.

Por Maria Isabel Montañés

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Sigilo abrange fabricação, indústria e, ainda dados que impactam no comércio.

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.

​​​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Dra. Maria Isabel Montañés, explica o que podemos aprender com o legado da marca Pelé.

A fabricante de itens de limpeza não poderá mais usar "Brio" em seus produtos em razão de ser semelhante à expressão usada por concorrente

A decisão foi unânime.

A Turma decidiu que a produtora de cerveja poderá continuar a utilizar a marca no país por entender que o colidência não ocorre quando produtos são distintos mesmo pertencendo ao mesmo segmento

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Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).